Marcos Wengerkiewicz

Curitiba (PR)

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Comentários

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Marcos Wengerkiewicz

Comentário · há 6 anos

Vesting e Cliff: Qual a importância para as Startups?

Lucas Seta · há 8 anos

Muito obrigado pelos esclarecimentos!

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Marcos Wengerkiewicz

Comentário · há 12 anos

Sentença procedente em sede de Ação Revisional do FGTS

Jose Antonio Ramalho Portero · há 12 anos

Parabéns colega. Uma bela sentença não nasce senão de uma bela inicial!

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Recomendações

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Gustavo Borceda

Comentário · há 12 anos

Sentença procedente em sede de Ação Revisional do FGTS

Jose Antonio Ramalho Portero · há 12 anos

Sentença incrível, em todos os aspectos!

E o mais impressionante nem é a excelência da sentença, que chega a ser mais profunda que a de Pouso Alegre, onde surgiu a tese de aplicação da inconstitucionalidade progressiva ao FGTS (e que até agora, ao lado da de Foz do Iguaçu, eram as melhores que eu tinha visto), mas o fato de não reconhecer o efeito suspensivo das ações individuais determinado pelo STJ!

Acho que por esta ninguém esperava! Dias atrás vi uma de Salvador (também excelente, por sinal), também julgada procedente após a suspensão, mas que não se referia, como esta, especificamente ao pedido de suspensão feito pela CEF.

Ainda acredito que a ADI 5090 definirá toda esta questão, e talvez muito rapidamente, mas é ótimo ver que muitos magistrados federais se debruçaram sobre o assunto com afinco e mente aberta, e que conseguiram entender a teratologia da situação.

Ninguém quer quebrar a CEF, nem desestabilizar a economia, e a sentença analisa este ponto como nenhuma outra (procedente) fez até agora, concluindo que não há outra forma de se fazer justiça, senão determinando a correção.

Para não me estender demais, quero apenas deixar aqui registrada minha admiração pela coragem e competência destes magistrados diferenciados, que estudaram profundamente o assunto e estão julgando a ação procedente porque esta é a única coisa certa a ser feita (e o mais legal é que até já perdi a conta de quantos são!).

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